Operação Gabarito busca acusados de fraude em concursos públicos na Paraíba

Do UOL, em João Pessoa

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (18), em municípios do interior da Paraíba, a operação Gabarito, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraude em concursos públicos divulgado na edição deste domingo (17) do programa “Fantástico”, da Rede Globo.

A Justiça Estadual expediu seis mandados de busca e quatro de prisão. A operação é realizada pela Polícia Civil com apoio do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União (CGU).
O grupo pode responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e de frustração do caráter competitivo. Se acusados, podem pegar 21 anos de prisão.

Nas primeiras horas da manhã de hoje, policiais civis iniciaram a operação nos municípios de Caldas Brandão e Guarabira (105 km de João Pessoa), onde integrantes da comissão de licitação da prefeitura foram presos. Uma prisão também foi feita em João Pessoa.

Conforme o Ministério Público, o esquema consistia em fraudes a processos de licitação, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) e de programas federais, como o Bolsa Família e Projovem.

Apadrinhados

A prefeitura comprava as vagas à empresa que realizava o concurso e depois entregava uma relação com os nomes dos 'aprovados'. As empresas organizadoras tinham a missão de preencher gabaritos com os nomes dos indicados. Para garantir a aprovação, os “apadrinhados” entregavam previamente as assinaturas e as impressões digitais.

O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto disse que “são situações que, além de constituírem crimes capitulados na legislação pátria, causam dano ao erário e atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade administrativa”.
Ainda de acordo com o MP, no ano passado, a Prefeitura de Caldas Brandão (71 km de João Pessoa) realizou pregão presencial para contratar empresa responsável em realizar concurso públicos.

Documentos pela janela

Três empresas participaram da disputa, mas a Metta venceu, conforme previa a fraude. O acordo ilícito para o ingresso de pessoas no serviço público se dava por meio de pagamento de propina e da concessão de favores. Os sócios da empresa comandavam o esquema.

Na casa do dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda., uma das apontadas na fraude, a polícia encontrou resistência. Enquanto os policiais aguardavam do lado de fora, o empresário teria jogado vários documentos pela janela de um dos quartos.

A denúncia foi feita por uma vizinha que presenciou a cena. Quando a polícia arrombou a porta, prendeu o empresário e apreendeu R$ 400 mil em cheque e espécie. O motivo da prisão foi, segundo o MP, fraude em um concurso público realizado no município de Extremoz (22 km de Natal). .