Do G1 PB

Denúncia Online Propaganda Eleitoral ainda não foi lançado.
Objetivo é coibir a prática irregular da propaganda eleitoral na internet.

Com a proximidade dos eleições municipais 2012, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, corregedor regional eleitoral, determinou a criação do serviço Denúncia Online Propaganda Eleitoral, que tem o objetivo de coibir a prática irregular da propaganda eleitoral na internet. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 28 de junho.

As denúncias serão processadas através de um link próprio disponibilizado no portal da corregedoria regional eleitoral da Paraíba, (http://www.tre-pb.jus.br), onde o cidadão denunciante deverá indicar a localização e o endereço da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos candidatos, partidos políticos ou coligações que nela constam. Todas as informações serão preenchidas em um formulário próprio.

Após o registro, a corregedoria regional eleitoral vai encaminhar ao Juízo Eleitoral do município em que foi realizada a propaganda, tomando por base o endereço fornecido pelo denunciante. A Paraíba conta 223 municípios circunscritos em 77 Zonas Eleitorais. As eleições municipais acontecem no dia 7 de outubro.