Entre as cidades afetadas pela seca estão Campina Grande, Patos e Sousa.
Com decreto, liberação de recursos federais deve ser agilizada.
Estiagem afeta 76% das cidades da Paraíba (Foto: Reprodução/Tv Paraíba) |
O
governador da Paraíba Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 170
municípios atingidos pelos efeitos da seca ano no estado, nesta segunda-feira
(7). O número corresponde a aproximadamente 76% das cidades paraibanas.
Segundo a assessoria do Governo do Estado, o decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações.
A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível de chuvas na região do semiárido paraibano. Entre as grandes cidades que decretaram situação de emergência estão Campina Grande, Patos e Sousa.Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta d’água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo, com apoio federal, tem contribuído com construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d’água.
“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.
O decreto estabelece que a situação de emergência é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela seca mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.
Ainda segundo o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre natural, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.
Segundo a assessoria do Governo do Estado, o decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações.
A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível de chuvas na região do semiárido paraibano. Entre as grandes cidades que decretaram situação de emergência estão Campina Grande, Patos e Sousa.Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta d’água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo, com apoio federal, tem contribuído com construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d’água.
“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.
O decreto estabelece que a situação de emergência é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela seca mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.
Ainda segundo o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre natural, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.
Lista
de municípios paraibanos que decretaram situação de emergência devido à seca
1-
Água Branca
2-
Aguiar
3-
Alcantil
4-
Algodão de Jandaíra
5-
Amparo
6-
Aparecida
7-
Arara
8-
Araruna
9-
Areia de Baraúnas
10-
Areial
11-
Aroeiras
12-
Assunção
13-
Bananeiras
14-
Baraúna
15-
Barra de Santa Rosa
16-
Barra de Santana
17-
Barra de São Miguel
18-
Belém do Brejo do Cruz
19-
Bernardino Batista
20-
Boa Ventura
21-
Boa Vista
22-
Bom Jesus
23-
Bom Sucesso
24-
Bonito de Santa Fé
25-
Boqueirão
26-
Brejo do Cruz
27-
Brejo dos Santos
28-
Cabaceiras
29-
Cochoeira dos Indios
30-
Cacimba de Areia
31-
Cacimba de Dentro
32-
Cacimbas
33-
Caiçara
34-
Cajazeiras
35-
Cajazeirinhas
36-
Camalaú
37-
Campina Grande
38-
Caraúbas
39-
Carrapateira
40-
Casserengue
41-
Catingueira
42-
Catolé do Rocha
43-
Caturité
44-
Conceição
45-
Condado
46-
Congo
47-
Coremas
48-
Coxixola
49-
Cubati
50-
Cuité
51-
Curral Velho
52-
Damião
53-
Desterro
54-
Diamante
55-
Dona Inês
56-
Emas
57-
Esperança
58-
Fagundes
59-
Frei Martinho
60-
Gado Bravo
61-
Gurjão
62-
Ibiara
63-
Igaracy
64-
Imaculada
65-
Ingá
66-
Itabaina
67-
Itaporanga
68-
Itatuba
69-
Jerico
70-
Juazeirinho
71-
Junco do Seridó
72-
Jurú
73-
Lagoa
74-
Lagoa Seca
75-
Lastro
76-
Livramento
77-
Logradouro
78-
Mãe D'água
79-
Malta
80-
Manaíra
81-
Marizópolis
82-
Massaranduba
83-
Mato Grosso
84-
Maturéia
85-
Mogeiro
86-
Montadas
87-
Monte Horebe
88-
Monteiro
89-
Natuba
90-
Nazarezinho
91-
Nova Floresta
92-
Nova Olinda
93-
Nova Palmeira
94-
Olho 'd Água
95-
Olivedos
96-
Ouro Velho
97-
Parari
98-
Passagem
99-
Patos
100-
Paulista
101-
Pedra Branca
102-
Pedra Lavrada
103-
Piancó
104-
Picuí
105-
Pocinhos
106-
Poço Dantas
107-
Poço de José de Monteiro
108-
Pombal
109-
Prata
110-Princesa
Isabel
111-
Puxinanã
112-
Queimadas
113-
Quixaba
114-
Remígio
115-
Riachão
116-
Riachão Bacamarte
117-
Riacho de Santo Antönio
118-
Riacho dos Cavalos
119-
Salgadinho
120-
Salgado de São Felix
121-
Santa Cecília
122-
Santa Cruz
123-
Santa Helena
124-
Santa Inês
125-
Santa Luzia
126-
Santa Terezinha
127-
Santana de Mangueira
128-
Santana dos Garrotes
129-
Santarém (Joca Claudino)
130-
Santo André
131-
São Bentinho
132-
São Bento
133-
São Domingos de Pombal
134-
São Domingos do Cariri
135-
São Francisco
136-
São João do Cariri
137-
São João Rio do Peixe
138-
São João do Tigre
139-
São José da Lagoa Tapada
140-
São José de Caiana
141-
São José de Espinharas
142-
São José de Piranhas
143-
São José de Princesa
144-
São José do Bonfim
145-
São José do Brejo do Cruz
146-
São José do Sabugi
147-
São José dos Cordeiros
148-
São Mamede
149-
São Sebastião de Lagoa de Roça
150-
São Sebastião do umbuzeiro
151-
São Vicente do Seridó
152-
Serra Branca
153-
Serra Grande
154-
Solânea
155-
Soledade
156-
Sossego
157-
Sousa
158-
Sumé
159-Tacima
160-
Taperoá
161-
Tavares
162-
Teixeira
163-
Tenório
164-
Triunfo
165-
Uirauna
166-
Umbuzeiro
167-
Várzea
168-
Vieirópolis
169-
Vista Serrana
170- Zabelê
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